A Justiça bloqueou sua conta?
Salário, aposentadoria, pensão e poupança têm proteção na lei. A advogada analisa o bloqueio e pede a liberação no processo. Atendimento online em todo o Brasil.
Atendimento para valores bloqueados acima de R$ 3 mil.
- Salário
- Aposentadoria
- Pensão
- Benefício do INSS
- Poupança
- Conta salário
Advogada Amanda Modus · OAB/PR 119.898
Amanda Regina Gonçalves ModusAdvogada · OAB/PR 119.898
Atendimento online em todo o Brasil
Seus direitos
Alguns valores são protegidos por lei
Salário, aposentadoria e pensão
Salários, aposentadorias, pensões e outras verbas de sustento são, em regra, impenhoráveis (CPC, art. 833, IV).
Poupança até 40 salários mínimos
Até 40 salários mínimos em poupança são impenhoráveis (CPC, art. 833, X). O STJ estende essa proteção, em regra, a outras aplicações e à conta corrente.
Prazo
Existe prazo para agir
5 dias depois do bloqueio
A lei dá 5 dias para provar que o valor é protegido ou que o bloqueio foi excessivo (CPC, art. 854, § 3º).
A proteção precisa ser pedida
Para valores de até 40 salários mínimos, o juiz não reconhece a proteção sozinho: ela precisa ser pedida na primeira oportunidade, senão a pessoa pode perder o direito de alegá-la (STJ, Tema 1.235, 2024).
Sem defesa, o valor pode sair
Sem defesa, o valor pode ser transferido ao credor, e novos bloqueios podem acontecer.
Como funciona
Quatro etapas, com retorno direto da advogada
- Você envia o extrato
Mande o extrato com o bloqueio e, se tiver, o número do processo.
- Análise do processo
A advogada localiza o processo e verifica se o valor é protegido.
- Pedido de desbloqueio
Ela pede o desbloqueio no processo, com pedido de urgência quando cabível.
- Acompanhamento
Acompanhamento até a decisão, com retorno direto da advogada.
Quem cuida do seu caso
Amanda Regina Gonçalves Modus
Advogada · OAB/PR 119.898 · Maringá-PR
- Atendimento online, para todo o Brasil.
- Contato direto com a advogada, do começo ao fim.
- Sigilo profissional sobre tudo o que você contar.
- Honorários combinados em contrato escrito.
Documentos
Documentos para começar
- Extrato mostrando o bloqueio.
- Número do processo, se tiver.
- Comprovante da origem do dinheiro: holerite, extrato do INSS ou comprovante de pensão.
- Documento de identidade.
O que dizem no Google
Dúvidas
Perguntas frequentes
Todo bloqueio judicial pode ser desfeito?
Não. Quando o valor bloqueado é protegido por lei, como salário ou poupança até 40 salários mínimos, é possível pedir a liberação no processo. Se a dívida for de pensão alimentícia, ou se o dinheiro não tiver proteção, o bloqueio pode ser mantido. Cada caso depende da análise dos documentos.
Quais valores a lei protege?
Em regra, salários, aposentadorias, pensões e outras verbas de sustento (CPC, art. 833, IV) e até 40 salários mínimos em poupança (CPC, art. 833, X). Há exceções, como a dívida de pensão alimentícia e a parte do salário acima de 50 salários mínimos.
Quanto tempo tenho para agir?
Depois do bloqueio, a lei dá 5 dias para provar que o valor é protegido ou que o bloqueio foi excessivo (CPC, art. 854, § 3º). Para valores de até 40 salários mínimos, a proteção precisa ser pedida na primeira oportunidade, senão o direito de alegá-la pode se perder.
Quanto tempo leva o desbloqueio?
Depende do juízo e de cada processo. O pedido pode ser feito com urgência quando cabível, mas não há prazo garantido para a decisão.
Não sei de qual processo é o bloqueio. E agora?
Isso é comum. Com o extrato do bloqueio e os seus dados, a advogada localiza o processo e verifica o que aconteceu.
Vocês atendem qualquer valor?
O atendimento é para valores bloqueados acima de R$ 3 mil. Para valores menores, a Defensoria Pública do seu estado atende quem não pode pagar advogado e pode ajudar.
Vocês atendem no meu estado?
Sim. O atendimento é online, para todo o Brasil, e o pedido é feito no próprio processo, de forma eletrônica.